O Banco Central Europeu (BCE) defendeu esta segunda-feira um conjunto de propostas tendo em vista o alivio das restrições aos pequenos bancos, sem enfraquecer as salvaguardas prudenciais.

O vice-presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Frank Elderson, defendeu esta segunda-feira, numa nota divulgada 'online', uma aplicação mais proporcional das regras às instituições ditas "pequenas e de baixa complexidade".

Em causa estão, sobretudo, os pequenos bancos, supervisionados diretamente pelas autoridades nacionais.

O BCE propõe que as autoridades nacionais aumentem o limite de ativos para que um banco seja considerado pequeno, de 5.000 milhões de euros para 10.000 milhões de euros, em função das características do mercado interno.

Frank Elderson referiu que estas alterações poderão aumentar a quota das instituições mais pequenas de 75% para 85%, ou seja, mais cerca de 150 bancos.

Por outro lado, a instituição quer que os encargos administrativos sejam reduzidos para cerca de 1.000 pequenos bancos, que são, atualmente, obrigados a preparar as suas próprias projeções como parte dos "testes de stress".

Isto implica uma redução de 13.500 para 700 na quantidade de dados financeiros transmitidos às autoridades.

Contudo, o vice-presidente do Conselho de Supervisão do BCE ressalvou que estas propostas não devem ser confundidas com uma "redução dos padrões prudenciais para os pequenos bancos", implementados na crise financeira de 2008.